BLOG DA JPSDB SP

Hélio Bicudo declara voto em José Serra !

2010-10-19T11:06:00.001-02:00

Eu voto Serra no segundo turno, sem dúvida. Eu voto no segundo turno porque não é escolha. O Serra é um homem competente. É um homem sério. Eu nunca soube absolutamente nada contra o seu passado. Acho que ele foi um bom administrador quando Ministro e como governador, foi um excelente Governador do Estado.

Essa questão de continuísmo não é democrática. No mínimo, nós devemos pensar na candidatura do Serra, por exemplo, como a candidatura que vai se sobrepor ao continuísmo que pretende passar de oito anos na Presidência da República.

A alternância de poder é uma característica da democracia. Se nós deixarmos que a candidata Dilma ganhe essas eleições, nós vamos ter aqui no Brasil, ainda que se diga que não, o sistema mexicano: um partido comandando o país durante 40, 50, 60, 70 anos, com todo esse passado de corrupção, que vai aumentando a cada momento em que esse mandato se torna maior.”

Fonte: Manifesto em Defesa da Democracia

Juventude do PSDB paulista faz caravana para se organizar

2010-05-30T23:12:00.002-03:00

Mochila nas costas e pé na estrada, assim os jovens do PSDB paulista passaram, no ultimo dia 15 (sábado), pelas cidades de Osasco, Ribeirão Pires, Itaquaquecetuba e Suzano para realizar quatro encontros do projeto “JPSDB Caravana Paulista”. O objetivo é realizar encontros com as juventudes municipais para avaliar as condições da JPSDB em todo o Estado.

Segundo Paulo Mathias, da Capital, a JPSDB de Osasco, por exemplo, saiu do encontro animada, “a juventude estava desmotivada e fomos lá para dar um novo animo, deu certo”. Mathias ressalta ainda o ânimo revigorado da JPSDB nestas cidades. “Em Ribeirão Pires, o presidente da JPSDB ultrapassou a idade limite e vamos juntos organizar a sucessão. E em Suzano, a juventude está em formação.”, concluiu.

Encontro especial – Em Itaquaquecetuba, o vereador Celso Rios se comprometeu com a juventude da cidade e vai formar o secretariado municipal da Juventude do PSDB. Trata-se de um importante passo para promover e discutir ideias e políticas públicas para os jovens cidadãos.

Fique atento ao calendário da Caravana Paulista e agende uma visita à sua cidade, envie um e-mail para saopaulo@psdbjovem.com.br

MEIA-ENTRADA SEM BUROCRACIA

2009-05-11T19:47:00.001-03:00

Justiça impede que Cinemark exija boleto bancário para meias-entradas
da Folha Online
Atualizado às 18h37.
Uma medida liminar deferida pela 1ª Vara Empresarial da Capital, no Rio de Janeiro (RJ), impede que a rede de cinema Cinemark exija outros documentos --como boletos bancários, folhas de frequência e recibos de matrícula--, além da carteira estudantil, para efetuar a venda de meias-entradas. A medida é válida para todo o Brasil.
A decisão garante que as entradas sejam obtidas apenas com a apresentação da carteira estudantil, que é emitida pela instituição de ensino, com data de validade --fator que já atestaria a qualidade de estudante ao seu portador.
As investigações realizadas durante o inquérito civil constataram que, com essas solicitações, a rede de cinemas dificultava o direito do estudante de pagar a meia-entrada. O pedido de liminar foi feito pela 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.
A Cinemark ainda não havia se pronunciado em relação à decisão da Justiça até a publicação desta reportagem.

Vereadora promove curso e traz liderança tucana de São Paulo a Porto Velho

2009-04-24T11:34:00.005-03:00

Em atendimento a convite da vereadora tucana Mariana Carvalho, o deputado estadual pelo estado de São Paulo Bruno Covas (PSDB), neto do ex-governador Paulista Mário Covas, e Wesley Goggi, secretário nacional de formação política da Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira, visitam Rondônia neste final de semana.

Os dois tucanos participam em Porto Velho da solenidade de lançamento do curso de Formação Política a Distância Professora Ruth Cardoso - E Lap, que acontece na manhã deste sábado, a partir das 9h, no auditório da Faculdade Fimca. Bruno Covas já visitou a capital rondoniense no ano passado, para participar do lançamento da campanha da então candidata Mariana Carvalho para a Câmara Municipal.

Mariana Carvalho, que é presidente da Juventude do PSDB do Estado de Rondônia informa que esse curso é realizado graças à parceria entre a ala jovem da sigla partidária e o Instituto Teotônio Vilela. Antes as aulas eram presenciais, mas agora com a expansão da Internet, vamos aproveitar a tecnologia em prol da educação, declarou a parlamentar, que ocupa o cargo de secretária nacional de políticas públicas para as mulheres jovens do PSDB

Para Wesley Goggi, a Executiva Nacional mostrará como a internet, a formação política e a comunicação são ferramentas essenciais para construção de uma juventude partidária sadia e atuante. É muito importante contarmos com representantes de Rondônia nesse novo investimento destaca Wesley que é o coordenador do e-lap. Segundo ele, depois desse curso, outras novidades deverão ser lançadas pelo Instituto Teotônio Vilela que sempre investe na formação de novas lideranças políticas.

Fonte: Rondoniagora.com

REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA

2008-04-10T08:09:00.000-03:00

REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO SECRETARIADO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO PSDB-SP

DATA: 12 DE ABRIL DE 2008 (SÁBADO)

1ª CONVOCAÇÃO ? 16:00H
2ª CONVOCAÇÃO ? 16:30H

LOCAL: ESPAÇO DA JUVENTUDE ? JUNDIAÍ
Av. NOVE DE JULHO,1.151 ? Jundiaí/SP
(Em frente à ?Chopperia Birra?)

Ficam os 101 (cento e um) membros do Conselho Político Estadual, os
Conselheiros Suplentes e demais membros do Secretariado Estadual da
Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira do Estado de São
Paulo convidados para Reunião Ordinária da Coordenadoria Executiva
Estadual, a ser realizada na data e local acima mencionados, para
deliberar sobre a pauta em anexo.

Sem mais, renovando nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração, permanecemos a disposição.

Respeitosa e cordialmente,

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JR.
PRESIDENTE

FELIPE DE ANDRÉA GOMES
SECRETÁRIO-GERAL

ATENÇÃO MILITÂNCIA TUCANA!

2008-02-27T21:28:00.001-03:00

Gostaria de pedir a todos que colaborem com o nosso site da Juventude do PSDB do Estado de São Paulo. Quero dizer que esse site não é meu nem da Executiva, mas sim de todos que querem ver a JPSDB em 1º Lugar.

Escrevam notícias, artigos, dissertações, poesias, contos, enviem fotos, jingles, tudo que puderem para abastecer esse site, talvez assim nós possamos nos inspirar na militância ATIVA do PSDB.

Obrigado,

LUCAS MIRANDA
Secretário de Comunicação

Novo Conselho Político Estadual

2007-09-19T00:35:00.000-03:00

Jovens tucanas e tucanos,

A Convenção Estadual da Juventude do PSDB está chegando e já é hora de montarmos a chapa do conselho político.

A eleição será no dia 21 de outubro, mas a chapa tem que ser inscrita até 12 de outubro.

Através do e-mail jpsdbsaopaulo@gmail.com todos os aptos a se candidatar poderão pleitear sua inclusão na chapa de consenso que está sendo construída, encaminhando e-mail com nome completo, telefone e Diretório Municipal / Zonal.

Vale ressaltar que caso haja mais candidatos do que o número de vagas existentes para a região, a Coordenação Executiva Estadual promoverá esforços para apresentar uma chapa de consenso o mais representativa possível.

Saudações tucanas,

Bruno Covas
Presidente

Antonio Carlos F. Jr.
Secretário-Geral

Edital de Convocação

2007-09-19T00:33:00.000-03:00

Secretariado Estadual da Juventude do PSDB-SP
XII Convenção Estadual
Edital de Convocação
A Coordenação Executiva Estadual, nos termos do artigo 8º §1º do seu Regimento Interno, convoca todos os filiados ao PSDB até 21 de abril de 2007 e nascidos a partir de 22 de outubro de 1976 a participar da XII Convenção Estadual deste Secretariado a se realizar no dia 21 de outubro de 2007, com início às 09 horas e encerramento ás 13 horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa, situado na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, 1º Andar, com a finalidade de eleger, através de voto secreto, direto e individual, o novo Conselho Político Estadual, que será constituído por 101 membros titulares e 50 membros suplentes.
Esta Convenção Estadual funcionará nos exatos termos do Regimento anexo ao presente Edital.
Ficam os Conselheiros Políticos Estaduais eleitos nesta Convenção Estadual convocados para reunião extraordinária a ser realizada no mesmo local e data, às 13 horas e 30 minutos em primeira convocação e 13 horas e 45 minutos em segunda convocação, para a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos Conselheiros Políticos Nacionais Titulares e Suplentes; (ii) Eleição dos Delegados Titulares e suplentes à Convenção Nacional da JPSDB; (iii) Eleição dos Coordenadores Regionais; (iv) Eleição da Coordenação Executiva Estadual e (v) Assuntos Gerais.
São Paulo, 15 de setembro de 2007

Bruno Covas Lopes
Presidente
Antonio Carlos F. Jr.
Secretário-Geral
Regimento de Funcionamento da XII Convenção Estadual do Secretariado da Juventude do PSDB –SP

Artigo 1º - A Convenção Estadual da JPSDB-SP tem por finalidade a renovação do Conselho Político Estadual composto por 101 membros titulares e 50 membros suplentes.

Artigo 2º - Somente poderão votar e ser votados os filiados ao PSDB até 21 de abril de 2007 e nascidos a partir de 22 de outubro de 1976.
Parágrafo único: A filiação deverá ser comprovada por declaração do presidente do respectivo diretório municipal ou zonal, ou pelo presidente do respectivo secretariado de juventude, ou pelo respectivo coordenador regional da juventude.

Artigo 3º - A eleição do Conselho Político Estadual se dará pelo sistema de chapas fechadas e ordenadas, que deverão ser registradas, conforme anexo, perante a Coordenação Executiva Estadual até o dia 12 de outubro de 2007.

Artigo 4º - Para registro da chapa será necessário que a mesma obedeça à composição proporcional disposta no artigo 24 do Regimento Interno, nos termos de resolução da Coordenação Executiva Estadual a ser publicada no dia 8 de outubro de 2007.
§1º - As atas dos secretariados municipais e zonais de juventude deverão ser entregues até o dia 5 de outubro de 2007 para qualquer um dos membros da Coordenação Executiva Estadual.
§2º - Só serão considerados Secretariados Municipais e Zonais de Juventude, para efeito do artigo 24 do Regimento Interno, aqueles cuja ata forem apresentadas na reunião da Coordenação Executiva Estadual a ser realizada no dia 6 de outubro na sede do Diretório Estadual, independente de anterior protocolo e que estejam em conformidade com o Regimento Interno, em especial, com os artigos 8º, 38, 39, 41, 47 e 49.

Artigo 5º - A apuração ocorrerá imediatamente após o término da votação.

Artigo 6º - Se houver uma só chapa, esta considerar-se-á eleita, em toda sua composição, se alcançar 20% (vinte por cento), pelo menos, dos votos apurados.

Artigo 7º - Havendo mais de uma chapa, considerar-se-á eleita, em toda a sua composição, a chapa que alcançar mais de 80 % (oitenta por cento) dos votos válidos apurados, excluídos os votos nulos e brancos.
Parágrafo único: Havendo chapas que recebam, no mínimo, 20 % (vinte por cento) dos votos dos convencionais, os lugares a serem ocupados serão divididos proporcionalmente entre elas, preenchidos por seus candidatos, na ordem de colocação no respectivo pedido de registro e respeitada a proporcionalidade aludida no artigo 4º.

Artigo 8º - As dúvidas ou omissões deste regimento serão dirimidas pela Coordenação Executiva Estadual.

São Paulo, 15 de setembro de 2007.

Bruno Covas Lopes
Presidente
Antonio Carlos F. Jr.
Secretário-Geral

ANEXO

Cronograma

DATA
PRAZO
15/09/2007
Aprovação do Edital pela Coordenação Executiva Estadual
20/09/2007
Ampla publicação do Edital
05/10/2007
Último dia para apresentação das atas das convenções municipais e zonais dos secretariados de juventude
06/10/2007
Reunião da Coordenação Executiva Estadual para deliberação sobre as atas protocoladas.
08/10/2007
Publicação da resolução sobre o número de conselheiros estaduais por região.
12/10/2007
Último dia para inscrição de chapa para o Conselho Político Estadual
21/10/2007
Convenção Estadual da Juventude

Modelo de Registro de chapa:

Ao
Ilmo. Sr.
Presidente Estadual
Bruno Covas Lopes

Sirvo-me da presente para requerer a inscrição da chapa “NOME DA CHAPA”, para concorrer ao Conselho Político Estadual na XII Convenção Estadual do Secretariado de Juventude do PSDB, declarando haver concordância expressa de todos os nomes abaixo apontados para composição desta chapa, nos seguintes termos:

I – Araçatuba
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

II - Baixada Santista
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

III – Bauru
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

IV – Campinas
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

V - Grande São Paulo
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

VI – Marília
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

VII - Presidente Prudente
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

VIII - Ribeirão Preto
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

IX - São José do Rio Preto
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

X - São José dos Campos
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

XI – Sorocaba
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)

XII – Capital
Titulares:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
3º - NONONONONO
(...)
Suplentes:
1º - NONONONONO
2º - NONONONONO
(...)
Termos em que,
Pede Deferimento.

LOCAL E DATA

NOME DO SUBSCRITOR DA CHAPA

REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO ESTADUAL

2007-09-06T19:46:00.000-03:00

SECRETARIADO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO PSDB DE SÃO PAULO

CONVOCAÇÂO

REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO ESTADUAL

Data: 15 de setembro de 2007- Sábado
Horário: 16 horas e 45 minutos
Local: Sede do Diretório Estadual
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4435

Ficam convocados os ilustríssimos senhores conselheiros políticos estaduais da JPSDB e convidados todos os filiados ao PSDB a participar da Reunião Ordinária do Conselho Político Estadual, a se realizar no próximo dia 15 de setembro, sábado, em primeira convocação às 16h45min e em segunda convocação às 17h15min.

Constam os seguintes itens de pauta:

(i) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
(ii) Avaliação do II Congresso Estadual do PSDB/SP;
(iii) Avaliação do Congresso Estadual da UEE/SP;
(iv) Conferências de Políticas Públicas de Juventude;
(v) Eleição de cargos vagos na Executiva Estadual da JPSDB;
(v) Outros Assuntos.

Sem mais, agradecemos veementemente a atenção e permanecemos à inteira disposição para o que se fizer necessário.

Atenciosa e cordialmente,

Bruno Covas Lopes
Presidente

Antonio Carlos Freitas Jr.
Secretário-Geral

Bancada da Juventude Tucana no Congresso Estadual

2007-08-01T18:08:00.000-03:00

AVISOS EM DESTAQUE:

SAÍDA DE ÔNIBUS GRATUITO: SEXTA E SÁBADO

TRATAR COM ELIANE NO (11) 3885-0045

CREDENCIAMENTO: 03/08 19H-22H E 04/08 08H-15H

NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE FILIAÇÃO

HOSPEDAGEM: VERIFICAR RELAÇÃO NO SITE WWW.PSDB-SP.ORG.BR

SEXTA: CONSELHO POLÍTICO DA JPSDB DO ESTADO DE SÃO PAULO - 21 HORAS

SÁBADO: COMISSÕES TEMÁTICAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

DOMINGO: RELATÓRIO FINAL - VOTAÇÃO E SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

VAMOS FAZER UMA GRANDE BANCADA JOVEM NO CONGRESSO DO PSDB SÃO PAULO

II Congresso Estadual do PSDB - SP

2007-08-01T18:07:00.000-03:00

Secretariado Estadual da Juventude do PSDB

São Paulo

Juventude Tucana no II Congresso Estadual do PSDB ? SP

Caro Jovem Tucano,

Na próxima sexta-feira, 3 de agosto, começará o II Congresso Estadual do PSDB-SP, que acontecerá até domingo, 5 de agosto.

Desta instância deliberativa sairão as teses a serem defendidas no Congresso Nacional do partido e é importantíssima a participação da militância jovem.

A JPSDB se preparou para o Congresso através de encontro do conselho político e militância realizado na Assembléia Legislativa no último dia 28 de julho, oportunidade na qual foram aprovadas as teses da juventude a serem defendidas nas comissões temáticas do Congresso. As discussões foram auxiliadas por textos produzidos pelo "Esquerda pra valer", bem como por exposição oral de representantes da aludida ONG.

É muito importante a participação da Juventude Tucana nesta instância deliberativa partidário de modo a contribuir para as discussões do programa de nosso partido.

Assim, precisamos contar com uma grande bancada jovem para mantermos nossos posicionamentos.

O transporte entre a Capital e o município de Praia Grande será gratuito e proporcionado pelo Diretório Estadual. Porém, o serviço de transporte gratuito deverá ser solicitado no Diretório Estadual, através do telefone (11) 3885-0045, com Sras. Eliane/Rita, e deverá ser informado o nome, RG e o celular do solicitante.

A hospedagem será paga pelo congressista. No entanto, o Diretório Estadual está disponibilizando lista completa de colônias de férias que segue abaixo:

Vendedores Viajantes - Sede do Congresso

Av. dos Sindicatos, 1083 - Vila Mirim

Tel. 13 34961555

Apto. Completo com acomodação para 4 pessoas

Ótimo Padrão

Diárias completas - R$ 85.00

Têxteis - Salas das Comissões Temáticas

Av. dos Sindicatos, 946 - Vila Mirim

Tel. 13 3494 1353

Apto. Simples

Diária Completa - R$ 45,00

Diária c/ café - R$ 30,00

Metalúrgicos de Santo André - (Luiz)

Av. dos Sindicatos, 815 - Vila Mirim

Tel. 13 3494 2995

Apto. Completo - ar cond. acomodação para 4 pessoas

Diária completa - R$ 55,00

Costureiras - (Francisco)

Av. dos Sindicatos, 331 - Vila Mirim

Tel. 13 3494 2642

Apto. Simples

Diária Completa - R$ 40,00

Químicos

Av. dos Sindicatos, 326 - Vila Mirim

Tel. 13 3494 2106

Apto. Simples

Diária Completa - R$ 34,02

Federação dos Metalúrgicos

Avenida dos Sindicatos, 163 - Vila Mirim

Tel. 11 3257 5255 - Reservas c/ Rute

Apto. Completo - menos toalhas Diária Completa - R$ 43,00

Federação dos Comerciários

Av. Castelo Branco, 8420 - Vila Mirim

Tel. 13 3494 2796

Tel. 17 3215 9366 - Reservas c/ José Carlos

Apto. Standad Completo - acomodação para 4 pessoas

Diária Completa R$ 57,00 - (por pessoa)

Apto. Luxo c/cama de casal

Ótimo Padrão - Diária Completa - R$ 77,00 (por pessoa)

Uso Individual - R$ 104,00

Obs:

1) As diárias completas cobrem café, almoço e jantar

2) As diárias são individuais

3) Todas as Colônias possuem garagem ou estacionamento fechado

Qualquer problema em relação à hospedagem ou se desejar verificar qual colônia a maioria dos membros da juventude estão se hospedando, favor entrar em contato com Eliane no Diretório Estadual, através do telefone (11) 3885-0045, ou com o Fernando Alfredo, membro da Executiva da JPSDB-SP, através do telefone (11) 9419-1492.

Vale ressaltar que, segundo o regimento do congresso, os filiados deverão comprovar filiação ao partido para o regular credenciamento.

Por fim, ficam todos convidados, filiados, simpatizantes e amigos da JPSDB e regularmente convocados os senhores conselheiros políticos para reunião a ocorrer na sexta-feira às 21 horas.

Sem mais, a Executiva Estadual da JPSDB/SP se coloca à inteira disposição dos jovens tucanos para que possamos todos participar ativamente do II Congresso Estadual do PSDB-SP.

Saudações Tucanas,

Bruno Covas Lopes

Presidente

Antonio Carlos De Freitas Júnior

Secretário-Geral

Convenções Municipais da JPSDB

2007-07-19T11:05:00.000-03:00

Caros Jovens Tucanos,

Falta exatamente um mês para realização das convenções municipais da Juventude do PSDB em municípios com menos de 500 mil eleitores.

Para auxiliá-los nesse intento, estamos destacando os dispositivos regimentais pertinentes.

Qualquer dúvida, o e-mail da JPSDB, qual seja, info.jpsdbsp@gmail.com, está à disposição para esclarecimentos.

(...)
CAPÍTULO II – Das Convenções
Art. 8° - As Convenções realizar-se-ão, bianulamente, sempre na mesma data em que houver Convenção do PSDB para renovação do Diretório, e será regida para a eleição do Conselho Político.
§ 1° Cabe à Coordenação Executiva a convocação e a organização das Convenções.
(...)
Seção II - Das Convenções Municipais
Art. 38 - Nas Convenções Municipais, o voto será fechado, em cédulas contendo o nome da(s) chapa(s) inscrita(s).
Art. 39 - A eleição do Conselho Político Municipal será pelo sistema de chapas, fechadas e ordenadas, que deverão ser registradas no Diretório Municipal até 20 dias antes da eleição.
§ 1º O número de membros de cada chapa deverá obedecer à regra do artigo 41.
§ 2º. No ato de inscrição, as chapas deverão protocolar sua tese, em forma de carta programa.
§ 3º A distribuição de cadeiras no Conselho Político Municipal obedecerá ao critério de proporcionalidade de votos e as sobras serão dadas à chapa vencedora.
§ 4º A chapa que não obtiver pelo menos 20% dos votos válidos não terá direito a participar do Conselho Político Municipal e seus votos serão considerados inválidos.
Art. 40 - As atas das Convenções Municipais deverão ser enviadas à Coordenação Executiva Estadual até 10 dias antes da Convenção SE-JPSDB.
Seção III - Do Conselho Político Municipal
Art. 41 - O Conselho Político Municipal terá a seguinte composição:
I - Nos Municípios até 50.000 eleitores: 11 membros titulares e 2 suplentes;
II - Nos Municípios de 50.001 até 100.000 eleitores: 15 membros titulares e 4 suplentes;
III - Nos Municípios de 100.001 até 200.000 eleitores: 19 membros titulares e 6 suplentes;
IV - Nos Municípios de 200.001 até 500.000 eleitores: 21 membros titulares e 8 suplentes;
V - Nos Municípios com mais de 500.000 eleitores: 25 membros titulares e 10 suplentes.
Parágrafo único. São membros natos do Conselho Político Municipal os vereadores que se enquadram no artigo 4º. (...)

Saudações Tucanas e boa convenção para todos,

Juventude do PSDB do Estado de São Paulo

Parabéns, diplomados!

2007-06-25T11:00:00.000-03:00

A JPSDB do Estado de São Paulo agradece a todos que participaram do I Diplomado em Política da JPSDB, diplomados e palestrantes.
Aguardem novas informações sobre a rede de diplomados e outros cursos da JPSDB. Não deixem de enviar sua opinião para o e-mail info.jpsdbsp@gmail.com.
Saudações tucanas,
Executiva Estadual da Juventude do PSDB

2007-06-15T01:11:00.000-03:00

I DIPLOMADO EM POLÍTICA DA JPSDB

Idealização: JUVENTUDE ESTADUAL DO PSDB DE SÃO PAULO

Organização: PSDB ESQUERDA PRA VALER http://www.esquerdapravaler.com.br/

Apoio: Diretório Municipal, Estadual e Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira e Instituto Teotônio Vilela e ITV-SP.

DIAS 22, 23 e 24 de junho de 2007 no Hotel San Rafael (Largo do Arouche, 150 - São Paulo/SP - próximo ao Metrô República)

Presenças confirmadas do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Governador Geraldo Alckmin.

INSCRIÇÕES
Envie sua postulação de inscrição através do endereço jpsdbdiplomado@gmail.com

Ao encaminhar a postulação de inscrição você deverá obrigatoriamente informar:
1 - Seu nome completo, idade, endereço completo, endereço eletrônico e telefones.
2 - Uma breve apresentação em no máximo 10 linhas, descrevendo: sua formação, atuação profissional, social e/ou política. Informar se é filiado(a) ou se deseja filiar-se ao PSDB.
3 – Informar se desejará hospedar-se no Hotel San Rafael durante o período de realização do I Diplomado em Política da JPSDB.
Após encaminhar sua postulação você receberá uma mensagem eletrônica confirmando sua inscrição.

AS VAGAS SÃO GRATUITAS E LIMITADAS.

Apresentação do I Diplomado em Política da JPSDB

Próximo à comemoração dos 19 anos de PSDB a Juventude Estadual de São Paulo e o Portal “Esquerda Pra Valer”, promovem nos próximos dias 22, 23 e 24 de junho, o I Diplomado em Política da JPSDB.

Trata-se de um curso de alta-qualificação política, formatado a partir de experiências similares de outros países que apostam na formação de jovens lideranças para produzir novos quadros.

O I Diplomado da JPSDB contará com a participação de expressivos intelectuais e governantes. O primeiro a confirmar presença foi o Presidente Fernando Henrique Cardoso que fará a abertura do Diplomado com apresentação no painel “A Social Democracia e as Perspectivas Sociais no Século XXI”. Ao todo serão quinze painéis. No domingo o Governador Geraldo Alckmin participará do painel “O Legado de Mario Covas” e em seguida participa de almoço com os postulantes ao Diplomado e a Dona Lila Covas.

Os participantes que obtiverem o título de “Diplomado em Política”, irão integrar uma rede política que posteriormente irá estender sua formação através de outras especializações denominadas “pós-diplomados”, serão convidados ainda a participar de um fórum permanente de debate político promovido pelo portal “Esquerda pra Valer”, que será lançado na ocasião desse Diplomado.

No encerramento que será promovido pelo Presidente da Juventude Estadual Bruno Covas com a participação de diversos parlamentares e autoridades, será feita a Diplomação dos participantes e confraternização do 19 anos de Social Democracia Brasileira. Segundo o Presidente da Juventude do PSDB “Este diplomado tem por objetivo promover a qualificação das jovens lideranças tucanas à altura dos desafios que o PSDB e o Brasil terão nesse século”.

O I Diplomado em Política da JPSDB será aberto à participação de interessados de todas as idades.

PROGRAMA

QUINTA-FEIRA - 21 de Junho

19h00 Credenciamento
19h30 Reunião da Executiva Estadual da Juventude do PSDB
20h00 Reunião do Conselho Político Estadual da Juventude do PSDB
22h00 Jantar

SEXTA-FEIRA - 22 DE JUNHO

7h00 Café da Manhã
8h00 Credenciamento
8h45 Instalação da Mesa, Apresentação e Boas Vindas

9h00 Painel de Abertura "A CAMINHO DE UM NOVO PROGRAMA"

Deputado Wanderley Macris (Vice Presidente do Diretório Estadual do PSDB);
Deputado Silvio Torres (Presidente do Instituto Teotônio Vilela / SP) - confirmado;
Deputado José Aníbal (Coordenador da Reformulação do Programa do PSDB) - confirmado;

Mediador: Deputado Bruno Covas (Presidente Estadual da JPSDB/SP) - confirmado.

10h00 Painel "A SOCIAL DEMOCRACIA E AS PERSPECTIVAS SOCIAIS DO SÉCULO XXI"

Presidente Fernando Henrique Cardoso - confirmado;
Mediador: Deputado Bruno Covas (Presidente da JPSDB/SP)- confirmado.

12h00 Painel "PSDB, SUA ORIGEM E SEU PROGRAMA"

Raul Christiano (Jornalista, autor do livro "De Volta ao Começo! - Raízes de um PSDB militante, que nasceu na oposição") - confirmado;

Mediador: Deputado Bruno Covas (Presidente Estadual da JPSDB/SP) - confirmado.

13h30 Almoço

15h30 Painel "ÉTICA NA POLÍTICA"

Celso Lafer (Professor Titular de Filosofia do Direito USP) - confirmado;

Mediador: Roberto Serroni Perosa (Advogado, Membro da Executiva Estadual da JPSDB/SP) - confirmado.
Relator: Lucas Machado (Presidente da Juventude de Tupã)

17h00 Painel "EXPERIÊNCIAS SOCIAL-DEMOCRATAS NOS MUNICÍPIOS"

Alberto Mourão (Prefeito de Praia Grande) confirmado;
Adler Teixeira - Kiko (Prefeito de Rio Grande da Serra) confirmado;
Deputado Emanuel Araújo (Ex-Prefeito de São José dos Campos) confirmado;

Mediador: Nelson Hervey da Costa (Secretário Adjunto da Secretaria de Emprego do Estado de São Paulo) - confirmado.

18h30 Painel "MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL ATUAL"

Cleusa Ramos (Presidente da Associação dos Movimentos Sem Terra) - confirmada;
Mariana Montoro (Coordenadora de Juventude do Governo do Estado de São Paulo) confirmada;
Antônio Aparecido Flores (Ex-Vice-Presidente do Sindicato dos Metalurgicos de São Paulo e Ex-Diretor da Social Democracia Sindical) confirmado;

Mediador: Fernando Padula (Chefe de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do Estado de São Paulo) - confirmado;
Relator: Luís Fernando Alfredo da Silva (Representante da JPSDB na Executiva do Diretório Municipal de São Paulo).

20h00 Painel "DEMOCRACIA E REPRESENTAÇAO POLÍTICA"

Cícero Araújo (Professor Associado do Departamento de Ciência Política da FFLCH -USP) - confirmado;
Celso Fernandes Campilongo (Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP) - confirmado;

Mediador: Gustavo Ambrósio (Cientista social, Professor de Sociologia e Antropologia da Faculdade das Américas e da Faculdade Interlagos.)
Relatora: Maísa Vieira (Executiva da JPSDB/SP)

21h30 Jantar com Deputados Estaduais

SÁBADO – 23 DE JUNHO

8h00 Café da Manhã
9h45 Instalação da Mesa

10h00 Painel "JUVENTUDE NA POLÍTICA"

Orjan Olsen (Professor do Departamento de Ciência Política da USP) - confirmado;

Mediador: Fabiano Chalita (Prefeito de Cachoeira Paulista - SP).

11h30 Painel "DIREITOS HUMANOS NAS POLITICAS PÚBLICAS"

José Gregori (Presidente do Conselho Municipal de São Paulo dos Direitos Humanos) - confirmado;
Luis Antônio Marrey (Secretário de Justiça do Governo do Estado de São Paulo) - confirmado;

Mediador: Gustavo Úngaro (Presidente do Instituto de Terras do Estado de São Paulo) - confirmado.

13h00 Almoço com Deputados Federais

15h00 Painel "O PSDB E A REFORMA PARTIDARIA"

Deputado José Aníbal (Ex-Presidente do Diretório Nacional do PSDB) - confirmado;
Raul Christiano (Jornalista, autor do livro "De Volta ao Começo! - Raízes de um PSDB militante, que nasceu na oposição") - confirmado;
Fernando Guimarães (Cientista Político, Vice-Presidente Nacional da JPSDB) -confirmado;

Mediador: Ricardo Ezequiel Torres (Advogado, Presidente da Juventude de Santo André) - confirmado.

16h30 Painel "REFORMA POLITICA"

André Franco Montoro (Presidente do Institutos ETCO) - confirmado;
Bolívar Lamonier (Doutor em Ciência Política);
Sérgio Resende de Barros (Professor Associado do Departamento de Direito de Estado da USP) confirmado;

Mediador: Antonio Carlos de Freitas Junior (Secretário Geral da JPSDB/SP).
Relator: Felipe Gomes (Cientista Político) confirmado;

18h00 Painel "HUMANISMO, FELICIDADE E CIVILIZAÇÃO DO AMOR"

José Mario Brasiliense (Doutor em Administração pela FGV e Diretor da Oficina Municipal/ Konrad Adenauer); confirmado
Frei Carlos Josefá (Teólogo Dominicano) confirmado;

Mediador: João Ângelo Fantini (Professor Doutor em Psicologia da UFSCAR) - confirmado.

19h30 Painel "O PSDB E A ESQUERDA MODERNA NO SECULO XXI"

Governador José Serra

Mediador: Deputado Bruno Covas (Presidente da Juventude Estadual do PSDB/SP)

21h00 Jantar com o Governador José Serra

DOMINGO - 24 DE JUNHO

8h00 Café da Manhã
9h45 Instalação da Mesa

10h00 Painel "AS BANDEIRAS DE FRANCO MONTORO"

Jorge da Cunha Lima (Secretário de Cultura do Governo Montoro) - confirmado;
Alceu Amoroso Lima Filho (Presidente do Instituto Jacques Maritain do Brasil) confirmado;

Mediador: Fernando Guimarães (Vice-Presidente da Juventude Nacional do PSDB) - confirmado;

11h30 Painel "O LEGADO DE MARIO COVAS"

Governador Geraldo Alckmin - confirmado;
Vereador Sebastião Farias (Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo Mario Covas) - confirmado
Antônio Carlos Malufe (Presidente da Fundação Mario Covas) confirmado;

Mediador: Deputado Bruno Covas (Presidente da JPSDB/SP) - confirmado;
Relator: Felipe Andrea Gomes (Advogado)
Homenagem especial da JPSDB à Dona Lila Covas

13h30 Almoço com o Governador Geraldo Alckmin e Dona Lila Covas - confirmado.

16h00 Painel "A ERA FHC"

Deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (Presidente do Diretório Estadual do PSDB) confirmado;
Secretário Clóvis Carvalho (Ministro da Casa Civil do Governo Cardoso) - confirmado;
Deputado Paulo Renato Souza (Ministro da Educação do Governo Cardoso);

Mediador: Alexandre Araújo (Ex-Presidente da Juventude Estadual do PSDB) - confirmado;

17h30 Lançamento do Portal PSDB Esquerda Prá Valer

Fernando Guimarães (Editor do Portal PSDB Esquerda pra Valer e Vice-Presidente Nacional da JPSDB); e convidados.

18h30 Encerramento e Diplomação

Deputado Bruno Covas (Presidente da JPSDB/SP) confirmado;
Deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (Presidente do Diretório Estadual do PSDB) confirmado;
demais Parlamentares e Autoridades Convidadas

19h30 Coquetel Comemorativo dos 19 anos de PSDB

OUTRAS INFORMAÇÕES:

1 – AS VAGAS PARA O I DIPLOMADO EM POLÍTICA DA JPSDB SÃO LIMITADAS E GRATUITAS e serão oferecidas observado o prazo e o envio completo das informações solicitadas.
2 - Será oferecido o certificado de "Diplomado em Política" para os diplomados que obtiverem presença em ao menos 12 painéis.
3 - Os "Diplomados em Política" se comprometeram por escrito no ato da diplomação, a apresentar em até 30 dias, um artigo autoral, sobre tema referente a um dos quinze paineis apresentados. Os trabalhos devem ser inéditos e poderão ser publicados no portal http://www.esquerdapravaler.com.br/ a critério de sua editoria.

4 - Os almoços e jantares serão oferecidos no restaurante do Hotel San Rafael, por adesão. O valor de cada convite é de R$15,00, já incluso uma bebida. O café da manhã já está incluso para hóspedes, e para não hóspedes o convite também terá o valor de R$15,00.

5 - Aqueles que optarem pela hospedagem no Hotel San Rafael (informar na postulação de inscrição) terão direito a tarifa promocional de hospedagem para o I Diplomado em Política da JPSDB. O valor total é de R$100,00 para entrada dia 21 após às 19h e saída dia 24 até às 12h. Já incluso café-da-manhã.

6 - Estacionamento ao lado do local por R$16,00 a diária.

Coordenação Geral: Bruno Covas
Coordenação Executiva: Fernando Guimarães
Coordenação Operacional: Antonio Carlos F. Jr. / Ricardo Torres
jpsdbdiplomado@gmail.com

Reflexões de Um Jovem Tucano Paulista

2007-05-14T11:28:00.000-03:00

O Governo Lula foi, e está sendo, um atraso para o país.

Desde seu início, o Brasil ficou à deriva. Está sem metas, sem direção, sem qualquer plano nacional de desenvolvimento.

A nação vem sendo governada por medidas populistas, assistencialistas, e eleitoreiras, em sua maioria desenvolvidas e planejadas por publicitários.

E o que é ainda pior, o foi tomada por terríveis escândalos de corrupção que não tardou a chocar todo o povo brasileiro.

I – Jeito Petista de Governar: O desvio da Ética

Em 2005 o enorme esquema de corrupção instalado no centro do Governo veio à tona.

Arrecadação de “caixa dois” para as campanhas eleitorais de 2002 (envolvendo famosos publicitários), mensalão, diversas modalidades de improbidade administrativa e manobras anti-democráticas e não-republicanas ocuparam quase totalidade dos trabalhos do Congresso Nacional.

Diante deste quadro, diversos setores da sociedade passaram a cobrar dos três poderes uma Reforma Política.

E assim, repentinamente é aprovado no Senado Federal o PLS n° 275, de autoria do Senador Jorge Bornhausen, que rapidamente é enviado à Câmara dos Deputados onde também é aprovado sem a merecida discussão e participação da sociedade.

A justificativa que acompanha tal PLS esclarece que seu objetivo é somente buscar uma solução que impeça a repetição de ilícitos no sistema financeiro de campanhas eleitorais, tão fartamente demonstrada nas diversas CPI´s e CPMI´s instauradas em 2005.

A fim de que as novas regras eleitorais, contidas no PLS acima mencionado, passem a vigorar já nas eleições de 2006 a Dep. Fed. Thelma de Souza apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) n° 456 que visa modificar o prazo previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

Em que pese a compreensível importância deste PLS, constatamos que o cerne da questão não foi atingido.

Ora, as estruturas do modelo democrático atual, cujo objetivo central não é a mudança da sociedade, mas chegar ao poder e nele se perpetuar permanecem inalteradas. A resposta do Poder Legislativo para a crise deflagrada em 2005 em nada contribuiu para o fortalecimento e o aprimoramento da República e da Democracia.

Contrariando a Carta Magna, mas com a anuência do STF, as novas regras eleitorais passaram a vigorar com menos de um ano de anterioridade trazendo impactantes conseqüências, conforme veremos a diante.

Nota-se que os mencionados escândalos de corrupção, em que se destacou o então Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu (que deixou este cargo e voltou à Câmara dos Deputados), indiciado pelo Procurador-Geral da República por chefiar uma grande quadrilha envolvendo integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, deixou de ser manchete nos noticiários e passou a ser assunto secundário pois, em 2006, o objetivo passou a ser apenas um: A reeleição do Presidente da República.

De todos os parlamentares envolvidos nas diversas modalidades de ilícitos contra os cofres públicos, apenas três ou quatro foram cassados, entre eles o Dep. José Dirceu que, reitera-se, foi indiciado como o chefe da quadrilha, e os demais ou renunciaram aos cargos para concorrer novamente nas eleições que se seguiam, ou foram absolvidos em suas Casas.

Os não-parlamentares envolvidos também não foram punidos.

A sociedade assistiu atônita à esta terrível manobra de impunidade dos envolvidos nos escândalos.

As CPI’s e CPMI’s instauradas colheram exaustivas oitivas que deixaram extreme de dúvidas a prática do “mensalão” pelo Poder Executivo. O “impeachment” foi largamente discutido, a OAB só não deflagrou este processo de afastamento do Presidente da República porque, segundo ela, embora presentes todos os requisitos legais, não havia o necessário apoio popular.

E assim, não obstante ser a Lei de Improbidade Administrativa clara ao imputar responsabilidade ao Chefe do Executivo por ação ou omissão e de seus auxiliares (Ministros) pelos atos de seus comandados, ninguém, frise-se, ninguém, foi devidamente punido.

Acresce-se à estes fatos que as eleições vieram acompanhadas das novas regras que em nada contribuíram para o aperfeiçoamento do processo democrático eleitoral.

II – A “Minirreforma Eleitoral” e os resultados das urnas

Ora, se as eleições eram até então um momento de engajamento de toda a sociedade para discussão de projetos nacionais, planos de governo e discussões políticas, com a chamada “Minirreforma Eleitoral”, elas foram transformadas um simples “ato obrigatório de se votar em alguém”.

Nota-se que o TSE veiculou, em cadeia nacional de rádio e televisão, mensagens institucionais chamando o eleitor de patrão, e não de cidadão.

Resultado disso, no pleito eleitoral de 2006, a sociedade pouco se interessou, não participou das campanhas eleitorais, quase não se via militância defendendo seus candidatos. Foi uma eleição atípica. Desde o início das eleições diretas nunca se viu tamanha indiferença pela sociedade que não participou, não se envolveu, não festejou a importante e dolorosa conquista do voto direto.

Como é de se esperar, sem a ativa participação popular, o resultado das urnas foi dos piores: Presidente reeleito e quase a totalidade dos envolvidos nos escândalos de corrupção voltaram ao Congresso Nacional (Antonio Palocci, José Genoino, João Paulo Cunha, Luizinho, José Mentor, Arlindo Chinaglia, Valdemar da Costa Neto entre outros).

Além dessas figuras, Paulo Maluf e Fernando Collor de Mello retornam ao Parlamento.

E mais, desrespeitando nitidamente a legislação em vigor, empresas concessionárias de serviços públicos doaram largas quantias para o comitê financeiro da reeleição presidencial, sem qualquer punição, sendo, inclusive, julgadas aprovadas as prestações de contas deste comitê perante o TSE.

III – O pouso da águia: Eleição na Câmara dos Deputados

Início de 2007, concorrendo à presidência da Câmara, dois Deputados, ambos governistas.

Um deles, candidato à reeleição da Presidência da Câmara, prometeu enorme reajuste nos salários dos deputados, com o apoio do Presidente da República.

A indignação foi tamanha que, embora timidamente, a sociedade manifestou-se sobre esta imoralidade, enfraquecendo as chances desta candidatura.

O outro, do partido do Presidente da República e que também contava com o apoio das figuras envolvidas nos escândalos do mensalão, ganhou notoriedade entre o eleitorado. Além de defender o aumento dos salários e benefícios, negociava votos oferecendo cargos junto ao Poder Executivo.

A sociedade se indigna e timidamente se manifesta.

Surtindo efeito e com apoio da oposição, surge uma nova candidatura, do PSDB, chamada de “terceira via”. Na realidade, era a segunda via.

Tal candidatura viabiliza debates das propostas dos candidatos transmitidos pela televisão.

Ganha força e apoios de importantes setores da sociedade civil, porém perde a eleição.

A decisão vai para segundo turno.

A reforma ministerial aguardava esta eleição, pois os cargos estavam sendo negociados pelo candidato do PT, partido do Presidente da República.

Ganha o candidato do PT. Novamente, a sociedade se choca com as imagens vindas do plenário. Festejando a vitória com “mensaleiros”, o novo presidente recebe um caloroso abraço do Dep. Paulo Maluf, do Partido Progressista – antigo PDS e ARENA.

Com este resultado, o Deputado cassado e indiciado como chefe de toda a quadrilha que sem qualquer constrangimento avançou nos cofres públicos e comandou tamanho esquema de corrupção jamais visto neste País, inicia uma campanha por sua anistia política.

Conclui-se que não há muito que se esperar deste Governo.

Está claro que o segundo mandato presidencial manterá suas práticas com do Poder Legislativo, corroendo ainda mais os alicerces da Democracia e da República que estavam em processo de construção desde 1988.

IV – Sociedade anestesiada

O fato da sociedade não participar, não tomar as ruas, não se indignar, não demonstrar seus anseios deixa claro sua descreça e desesperança no futuro, seu cansaço.

Portanto, para que a Democracia e os princípios Republicanos não sejam definitivamente comprometidos, urge que a sociedade civil retome seu papel, inclusive os partidos políticos.

A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu art. 14, estabelece instrumentos da democracia direta – plebiscito, referendo e iniciativa popular - que garantem maior participação direta da sociedade nas decisões que determinam os rumos da nação nos três níveis de governo.

Tais mecanismos necessitam de regulamentação para tornarem-se eficaz, garantindo participação cidadã nas decisões políticas fundamentais.

Visando a permeabilidade do Congresso Nacional aos anseios da sociedade brasileira, para que os alicerces da República e da Democracia sejam permanentemente aprimorados e fortalecidos e porque tal aprimoramento não se realiza sem a participação direta de todos os cidadãos brasileiros, urge convocar o povo brasileiro a participar das decisões nacionais.

Ao passo disso, os partidos políticos devem, também, retomar suas funções na sociedade.

V – Multipartidarismo e a Democracia

À título de introdução, passaremos brevemente em revista a indispensável função dos partidos políticos para o fortalecimento dos princípios da República e da Democracia.

Historicamente, os partidos nasceram quando as massas populares começaram a entrar, realmente, na vida política (revolução industrial): formaram eles os quadros necessários que lhes permitia recrutar nessas próprias massas as suas próprias elites.

E assim, a vontade deixou de ser unitária, conforme vislumbrava a concepção liberal, transformando-se em pluralidade de vontades.

Com efeito, se no liberalismo clássico a representação política se daria através de uma unidade de indivíduos que buscavam defender interesses específicos sem qualquer intermediação, na Democracia Representativa Partidária, começou-se a operar uma nova perspectiva, na qual a participação popular e o resgate da individualidade dos cidadãos passam a desempenhar papéis centrais.

Portanto, as agremiações partidárias surgem como sustentáculos vitais para manter a Democracia e também para sistematizar e materializar as vontades dos cidadãos.

Os partidos surgiram com a função de intermediar, aglutinar, incorporar e executar as vontades individuais e coletivas.

Nasceram para aperfeiçoar o sistema de representação política, como instituições incumbidas de canalizar a vontade de cada um dos seus representados, buscando expressá-la de forma unificada e organizada1.

Desta forma, a importância e a necessidade de partido político resultarão da sua própria capacidade em concretizar uma vontade mais geral do grupo, considerado como um todo.

A esse respeito, Bobbio2 conceitua que “há pluralismo político quando existem vários partidos ou vários movimentos políticos que disputam entre si, através do voto ou de seus meios, o poder na sociedade e no estado” e Celso Bastos diz que “pluralismo político é a institucionalização do dissenso, já que a unanimidade em uma democracia pluralista seria mesmo quase impossível. Isto significa que a variedade de interesses possa ser livremente representada, desde que, é óbvio, adotados meios legais e democráticos”.

Porém, conforme nos ensina Weber3, partido político é uma associação (...) que visa a um fim deliberado, seja ele ‘objetivo‘ como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja ‘pessoal’, isto é, destinado a obter benefícios, poder e, consequentemente, glória para os chefes sequazes, ou então voltado para todos esses objetivos conjuntamente.

Portanto, a presença de partidos políticos em determinado país não se constitui por si só exclusiva garantia democrática.

O que torna um Estado efetivamente democrático não é a simples presença de partidos políticos como órgãos privilegiados na representação do cidadão junto às instâncias políticas estatais.

É, no mínimo, o comprometimento partidário com a Democracia, somado a sua capacidade de veicular a participação e as demandas sociais às decisões políticas.

Os partidos políticos têm, além de sua função pedagógica, a característica de organizar a atividade política de um povo e auto-organizar os setores da sociedade, servindo de canais à representação popular e à manifestação da vontade política direta do povo, sendo, portanto, indispensáveis ao funcionamento da democracia em um Estado republicano.

Neste sentido, se o que se busca é o crescimento e o fortalecimento dos princípios republicanos e democráticos, a criação e o funcionamento dos partidos políticos não deveriam ser cerceados.

Nota-se, pois, que em um regime sem partidos ocorre a perenidade das elites dirigentes originárias do nascimento (tradição familiar), do poder econômico que detém ou da função que ocupa. Neste regime, para penetrar na oligarquia governante, um homem (ou uma mulher) do povo precisa realizar um esforço considerável a fim de sair da sua condição primeira e, ao mesmo tempo, precisa seguir a fieira da educação burguesa e perder o contato com a sua classe de origem.

Denota-se, assim, que um regime sem partidos é, necessariamente, um regime conservador, está mais longe ainda da democracia que o regime de partidos, pois impõe ao povo dirigentes que dele não emanam4.

Como visto, extinguir os partidos políticos é, certamente, reduzir à zero o grau de democracia que determinado Estado se encontra.

O regime multipartidário caracteriza-se primordialmente pela presença de três ou mais partidos políticos em disputa do poder, tornando possível a representação do pensamento de variadas correntes de opinião.

Na medida em que cresce a participação popular no exercício do poder, cresce também o prestígio do partido, firmando-se, no consentimento geral, a convicção de que ele é imprescindível à democracia.

Não obstante a isso, é de se compreender as críticas aos partidos políticos brasileiros, pois, ainda que considerados instrumentos essenciais da democracia, os partidos podem se corromper e, com isso, o povo politicamente organizado e politizado sai bastante ferido5.

Quando corrompido, o partido deixa de ser o povo e sua vontade, passando a ínfima minoria que, tendo os postos de mando, deturpa sua finalidade.

Contudo, é importante notar que não é pelo fato de que o partido político pode se corromper (e se corrompe com admirável freqüência), que o atual modelo político partidário, fundado no pluripartidarismo, está no final de seus dias.

Pelo contrário, o atual sistema partidário está em desenvolvimento e não em seu declínio, pois “todas as crises que pelo Brasil estão passando, e que dia a dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a crise econômica, a crise financeira, não vêm a ser mais do que sintomas, exteriorizações de um estado mais profundo, uma suprema crise: a crise moral6“.

Visto isso, cabe agora a reflexão acerca do papel do PSDB para a defesa da social-democaracia.

VI – O atual PSDB: Longe das benesses oficiais e longe do pulsar das ruas.

Para que não haja tergiversações, segue a transcrição do Manifesto que, em 25/06/88, marcou a fundação do Partido.

“ Convencidos de que, a despeito dos avanços institucionais havidos a partir do trabalho da Assembléia Nacional Constituinte, o povo brasileiro permanece:

• frustrado, porque até hoje não foi cumprida a promessa de mudança social e econômica;

• angustiado com a falta de solução para a crise econômica, que empobrece a Nação;

• chocado com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune;

• desiludido com o Governo que deixou de se constituir no primeiro da Nova República, preferindo fazer-se o último da velha República;

• descrente de partidos políticos que não correspondem ao voto de confiança recebido do eleitorado.

Anunciamos a fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e convocamos o povo brasileiro para prosseguir a luta pelas mudanças com energia redobrada, através da via democrática e não do populismo personalista e do autoritarismo concentrador do poder e da riqueza.

O novo partido nasce longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas, tendo como princípios e objetivos:

• defender a democracia contra qualquer tentativa de retrocesso a situações autoritárias;

• adotar o parlamentarismo como sistema de governo;

• aprimorar o funcionamento das instituições, através dos canais de participação popular nas decisões políticas e do aperfeiçoamento constante da democracia representativa;

• redefinir o País como República Federativa, objetivando a desconcentração dos poderes, descentralização administrativa e do orçamento até o nível de municipalização das ações do Governo;

• implementar políticas de melhoria dos serviços públicos básicos e de distribuição de renda, que conduzam à erradicação da miséria no Brasil;

• apoiar as justas reivindicações dos trabalhadores, assegurada a livre negociação com sindicatos autônomos e os meios próprios de luta dos assalariados, inclusive a greve, sem interferência do Estado;

• combater as desigualdades regionais, assegurando-se recursos necessários a planos que beneficiem diretamente o povo e não as oligarquias;

• promover o desenvolvimento do mercado interno e a integração soberana do Brasil no sistema econômico internacional;

• defender a política científica, tecnológica e de produção, que permita ao País modernizar a economia e a sociedade e apropriar-se dos frutos do progresso em benefício de todo o povo;

• enfrentar o problema da dívida externa: a)auditoria; b)através de uma estratégia compatível com a manutenção da soberania nacional;

• reorientar os instrumentos de gestão da economia visando a reduzir drasticamente a inflação e suas graves consequências sociais;

• reformar a administração pública para livrá-la das práticas clientelistas e assegurar eficiência às empresas e órgãos estatais;

• definir, de modo democrático, as prioridades do gasto público e aprimorar os mecanismos de controle de sua aplicação pela sociedade;

• efetivar a reforma agrária no contexto de um plano agrícola plurianual, que combine adequadamente os instrumentos da tributação progressiva e da desapropriação, e compatibilize critérios de equidade social e defesa do meio ambiente com o estímulo à produção de alimentos;

• reformar o sistema financeiro nacional a fim de adequá-lo às necessidades de desenvolvimento da economia, mediante a reorganização das finanças públicas e a melhora da eficiência operacional das instituições financeiras públicas e privadas;

• defender os recursos naturais e do meio ambiente, incluindo o espaço urbano como condição do bem-estar social, além do compromisso indeclinável com as gerações futuras;

• propugnar pela implantação de uma seguridade social no seu sentido mais amplo e inovador, assegurando a habitação, a saúde, a previdência social básica e complementar, com ênfase para as aposentadorias e pensões, o seguro-desemprego, a proteção à infância e aos idosos;

• defender uma política permanente de proteção ao menor, compatível com o compromisso de redistribuição de renda;

• lutar pelo aperfeiçoamento constante do processo eleitoral, combatendo suas deformações como - entre outras - a fraude e o abuso do poder econômico e do Estado;

• lutar pela efetiva igualdade dos direitos e deveres do homem e da mulher nos campos econômico, político e social e contra todas as formas de discriminação;

• promover o desenvolvimento artístico e cultural como fator direto das transformações pessoais e sociais exigidas pelo povo brasileiro e garantir a plena liberdade de expressão e a democratização do acesso aos meios culturais;

• defender, exaustivamente, que, na cidadania, estão incluídas, como marcas inalienáveis, a liberdade de pensar e de falar, o direito à segurança pessoal e à defesa;

• lutar pela erradicação do analfabetismo e pela universalização do atendimento escolar, inclusive aos adultos, através da defesa da escola pública gratuita, democrática e de boa qualidade e da valorização do professor, com implantação de carreira e piso salarial justo em todos os níveis; garantir a autonomia da universidade e a liberdade da pesquisa científica;

• assegurar a presença ativa do Brasil no plano internacional, em especial na defesa dos princípios da autodeterminação dos povos, da integração latino-americana e da preservação da paz mundial. “

VII- O PSDB de Franco Montoro e Mário Covas

Este é o PSDB que queremos: perto do pulsar das ruas, a fim de se construir uma nação mais justa, solidária, democrática, fraterna e republicana, com moralidade e austeridade com as contas públicas, contando e garantindo com a participação de todos.

Pois, não basta estar longe das benesses oficiais.

É preciso voltar os olhos e ouvidos aos anseios da sociedade para que ela participe da construção da nação que queremos. Para tanto, os partidos políticos devem servir de instrumento do povo para a transformação da sociedade.

Assim, finalizando, seguem algumas sugestões que poderiam ser imediatamente adotadas, objetivando a permanente solidificação da Democracia, da República e dos ideais basilares que levaram à fundação do Partido da Social Democracia Brasileira:

Fortalecimento dos Diretórios Zonais;
Periódicos Cursos de formação política obrigatórios aos novos filiados;
Participação direta e maciça de todos os seus filiados na tomada das decisões partidárias;
Extinção definitiva de decisões secretas em que poucos participam;
Eleições diretas para escolha de candidatos à pleitos eleitorais;
Realização de “Fóruns Permanentes de Debates”, à respeito dos assuntos de caráter nacional e regional (Reforma Política, Política Econômica, Reforma do Estado, Segurança Pública, Educação, Privatizações, Saúde, Ecologia, Juventude, etc.);
Realização de Congressos e Encontros trimestrais.
Fortalecimento efetivo da Juventude para proporcionar o surgimento e a consolidação de novas lideranças;
Desenvolver políticas estudantis;
Criação de “Bolsa de Talentos”
Retomada do “Clube dos Tucaninhos”;
Abertura do cadastro de filiados nos Diretórios Zonais para todos os filiado;
Promover a participação partidária na sociedade civil;
Criação de uma Ouvidoria Tucana em todos os Diretórios;
Facilitar a comunicação do partido com os filiados e com a sociedade;
Promover periodicamente contato direto da sociedade com os ocupantes de cargos eletivos.
Publicação bimestral dos balanços dos diretórios zonais, municipais, estaduais e nacional com clareza e transparência;

São Paulo, carnaval de 2007.

Felipe Gomes, conselheiro estadual da JPSDB/SP.

Inauguração do Blog

2007-04-20T22:25:00.000-03:00

Caros jovens tucanos,

Amanhã, 21 de abril de 2007, este blog será inaugurado na reunião do Conselho Político Estadual da JPSDB/SP, instância máxima decisória de nosso secretariado.
A partir desta data, o blog será atualizado constantemente e informará os visitantes sobre a atuação da JPSDB/SP e seu pensamento político.
Vale lembrar que permanecerá em contínua evolução visual, sendo reformulado periodicamente.
Visitem sempre e participe, comente, discuta. Este site não só é um instrumento de comunicação do Secretariado mas também de fomento do debate político em nossa juventude.
Até mais!
Saudações tucanas,

Radicalizando a democracia - Juventude

2007-04-05T13:22:00.000-03:00

Caros Jovens Tucanos,

Este é mais um meio de comunicação da JPSDB/SP com seus membros e com a sociedade paulista.

Através desse blog, a Executiva Estadual da JPSDB/SP espera transmitir com maior agilidade o pensamento político e a atuação do Secretariado e, ainda, propiciar troca de informações entre seus membros.

Qualquer sugestão não hesitem em nos contatar através do e-mail info.jpsdbsp@gmail.com ou deixe um comentário.

Saudações Tucanas,